Produtos

Em uma frase. Cadastro de itens — mercadoria, insumo, ativo e serviço — na forma exigida pelo registro 0200 do SPED, com os desdobramentos que a EFD cobra em volta dele.

Quem usa: analista fiscal · Frequência: contínua, conforme o catálogo muda · Pré-requisitos: unidades de medida cadastradas

Para que serve

Todo item que aparece num documento fiscal escriturado precisa existir aqui. O cadastro alimenta o registro 0200 e define três coisas que mudam o resultado da apuração: tipo do item, que separa revenda de insumo e de ativo; NCM, que determina a tributação de IPI; e origem da mercadoria, o primeiro dígito do CST de ICMS.

Em volta do 0200 existem quatro cadastros que a EFD exige em situações específicas — conversão de unidade, histórico de alteração, item atômico e o de-para com o código do fornecedor. Todos vivem em abas deste mesmo formulário, e nenhum aparece antes de o produto existir.

Como chegar

1. No Hub, abra o app Dados Mestres.
2. Selecione o tile Produtos.

A tela de listagem

Ordenação inicial: por código, crescente.

O que a lista mostra

Coluna	Conteúdo	Visível por padrão	Ordenável
Código	COD_ITEM, em fonte monoespaçada	sim	sim
Descrição	DESCR_ITEM, em negrito	sim	sim
Tipo	Código + rótulo do tipo de item	sim	não
NCM	Formatado 0000.00.00	sim	sim
Un.	Unidade de estoque	sim	não
Origem	Rótulo da origem da mercadoria	não	não
Alíq. ICMS	Percentual	não	não
Status	Selo ativo / inativo	sim	não
Código alternativo	Correlação com ERP ou legado	não	não
Cód. ANP	Código do combustível	não	não
Insumo da Atividade	Sim · Não · — (não definido)	não	não
Criado em	Data de cadastro	sim	sim

Busca e filtros

A busca cobre código, descrição e NCM.

Filtro	Valores
Tipo de item	As 12 opções da tabela 4.2.1 do SPED
Status	Ativos · Inativos
Criado após / Criado até	Intervalo de datas

Ações

Novo produto, Exportar (.xlsx com exatamente o que a lista mostra — mesma busca, filtros e ordenação), Colunas, e por linha Editar e Remover. Valem os mesmos atalhos de teclado da tela de Empresas.

Cadastro e edição

Duas abas no cadastro; ao editar, aparecem mais quatro, uma para cada desdobramento da EFD.

Todos os campos obrigatórios estão em Dados gerais. Faltando algum, o sistema volta para essa aba e diz qual campo preencher.

Aba «Dados gerais»

Campo	Obrigatório	Formato / domínio	Regra	Registro SPED
Código	sim	Até 60 caracteres	Único na conta. Pode ser alterado: a mudança gera o histórico 0205 com o código anterior (desmarque a opção abaixo para corrigir digitação)	0200.COD_ITEM
Descrição	sim	Até 500 caracteres	Alterar a descrição gera histórico 0205 automaticamente	0200.DESCR_ITEM
Tipo de item	sim	12 códigos da tabela 4.2.1	00 Mercadoria para revenda · 01 Matéria-prima · 02 Embalagem · 03 Produto em processo · 04 Produto acabado · 05 Subproduto · 06 Produto intermediário · 07 Uso e consumo · 08 Ativo imobilizado · 09 Serviços · 10 Outros insumos · 99 Outras	0200.TIPO_ITEM
Unidade de medida	sim	Código do catálogo, até 6 caracteres	É a unidade de estoque do item. Escolha na lista; o sistema aceita variações comuns (UNID, UND, U → UN)	0200.UNID_INV
Alíquota de ICMS	não	0 a 100	Alíquota própria do item, quando aplicável	0200.ALIQ_ICMS
NCM	não	8 dígitos	Escolha na TIPI. Selecionar preenche junto a exceção de IPI. Obrigatório para mercadoria	0200.COD_NCM
CEST	não	7 dígitos	Obrigatório para produto sujeito a substituição tributária	0200.CEST
Código de barras	não	8, 12, 13 ou 14 dígitos	GTIN	0200.COD_BARRA
Ex. IPI	não	Até 3 caracteres	Exceção tarifária da TIPI	0200.EX_IPI
Código anterior	não	Texto	Código que o item tinha antes	0200.COD_ANT_ITEM
Código genérico	não	Texto	Ex.: medicamento genérico	0200.COD_GEN
Código ANP	não	Até 20 caracteres	Só para produtor, importador, distribuidor e posto de combustível	0206.COD_COMB
Código da lista de serviços	não	Até 5 caracteres	Subitem da LC 116	0200.COD_LST
Origem da mercadoria	sim	0 a 8	Primeiro dígito do CST de ICMS. 0 Nacional · 1 Estrangeira, importação direta · 2 Estrangeira, mercado interno · 3 Nacional com mais de 40% de conteúdo importado · 4 Nacional por processo produtivo básico · 5 Nacional com menos de 40% importado · 6 Estrangeira sem similar nacional, importação direta · 7 Estrangeira sem similar, mercado interno · 8 Nacional com conteúdo de importação acima de 70%	CST-A do ICMS
Registrar alteração no histórico da EFD	não	Sim/não, marcado	Só na edição. Mudança de descrição ou de código vira registro 0205 com o valor anterior. Desmarque para corrigir digitação — erro de digitação não é alteração do item	0205

Aba «Logística & referências»

Campo	Obrigatório	Formato / domínio	Regra	Registro SPED
Peso bruto	não	Quilogramas, 3 decimais		0200.PESO_BRUTO
Peso líquido	não	Quilogramas, 3 decimais		0200.PESO_LIQ
Código alternativo	não	Até 60 caracteres	ERP, CRM ou legado; único na conta quando preenchido	—
Produto ativo	não	Sim/não	Só na edição	—
Insumo da Atividade	não	Não definido · Sim · Não	Bloco Escrituração. Copiado para o item do documento quando o produto é vinculado. Só com Sim, em empresa do Lucro Real não cumulativo, a escrituração calcula crédito de PIS/COFINS na entrada (1,65% / 7,60%). O que for marcado à mão no documento prevalece	C170.CST_PIS / CST_COFINS (EFD-Contribuições)

Insumo depende da atividade de quem compra, não do produto em si: a mesma embalagem é insumo para a indústria que a usa e não é para quem a revende. Por isso o padrão é Não definido — sem crédito — e a decisão fica com o fiscal da conta. A natureza de operação também precisa considerar o insumo (capítulo 8. Naturezas de operação) para o crédito existir.

Sub-telas

As quatro abas seguintes só existem depois de o produto ter sido criado.

Conversão de unidades — registro 0220

Converte a unidade comercial que aparece no documento para a unidade de estoque do item. Uma caixa com 12 unidades é um fator 12.

Campo	Obrigatório	Formato / domínio	Regra	Registro SPED
Unidade comercial	sim	Código do catálogo	A unidade de estoque e as já convertidas não aparecem na lista	0220.UNID_CONV
Fator	sim	Maior que zero, 6 decimais	Quantas unidades de estoque cabem em 1 unidade comercial	0220.FAT_CONV
EAN da unidade comercial	não	Até 14 dígitos	Código de barras da embalagem	0220.COD_BARRA

O fator não pode variar entre competências. Se o volume da embalagem mudou, adote um código de unidade comercial diferente em vez de reaproveitar o mesmo. Dois arquivos com fatores diferentes para o mesmo par é erro do contribuinte, e a reconciliação sinaliza o conflito em vez de sobrescrever.

Alteração do item — registro 0205

Guarda a descrição ou o código anterior do item e o período em que aquele valor valeu. O sistema registra sozinho o que muda no cadastro; o lançamento manual serve para alteração anterior à entrada do item no sistema.

Campo	Obrigatório	Formato / domínio	Regra	Registro SPED
Campo alterado	sim	Descrição anterior · Código anterior	Os dois são mutuamente excludentes: um registro trata de um campo	0205.DESCR_ANT_ITEM / 0205.COD_ANT_ITEM
Valor anterior	sim	Texto	Como o item se chamava, ou o código antigo	idem
Vigência de	sim	Data	Início do período em que o valor antigo valia	0205.DT_INI
Vigência até	sim	Data	Não pode ser anterior ao início	0205.DT_FIM

Períodos não podem se sobrepor dentro do mesmo campo alterado — mas descrição e código podem conviver no mesmo período. Havendo mais de uma alteração do mesmo campo no mesmo dia, só a última vale para o arquivo, com o conteúdo do início do período; as demais ficam como trilha de auditoria.

Itens atômicos — registro 0221

Declara quantos itens atômicos cabem neste item. O atômico é a menor unidade que o estabelecimento comercializa.

Campo	Obrigatório	Formato / domínio	Regra	Registro SPED
Item atômico	sim	Item do cadastro, tipo 00	Só produto do tipo 00 pode ser atômico	0221.COD_ITEM_ATOMICO
Quantidade contida	sim	Um ou mais	Apontando para o próprio item, é sempre 1	0221.QTD_CONTIDA

Uma caixa com 12 latas aponta para a lata com quantidade 12; a lata aponta para si mesma com 1 — a autorreferência é o caso normal, não exceção.

O 0221 só se aplica a item do tipo 00. Em item de outro tipo, o botão de adicionar não aparece e a tela explica por quê. Quando uma correlação aponta para um item ainda não cadastrado, ela fica pendente, e o botão Revincular refaz o vínculo depois que o item entra no cadastro.

Vínculo de participantes (de-para)

Correlaciona o código que o participante usa ao produto interno. Na escrituração, é o que permite identificar o produto a partir da nota do fornecedor sem digitação.

Campo	Obrigatório	Formato / domínio	Regra
Participante	sim	Participante do cadastro	Não muda depois de criado
Código do participante	sim	Até 60 caracteres	Chave do vínculo. Para outro código, crie outro vínculo
Descrição	não	Até 255 caracteres	Como o item aparece na nota do fornecedor
EAN / NCM no participante	não	14 e 8 dígitos	Reforçam a identificação
Unidade do participante	não	Até 10 caracteres	CX, FD, KG
Fator de conversão	não	Maior que zero	1 unidade do fornecedor = fator × unidade interna
Base de conversão	não	Fixo · Peso variável · Por documento	Peso variável exige confirmação na medição; por documento admite ajuste pontual
Origem do vínculo	não	Manual · Importação EFD · Agente IA · Exato	Qualidade do sinal para o casamento automático
Vigência início / fim	não	Datas	Em branco = sem limite

A conversão é propriedade da relação, não do produto. O mesmo produto chega em CX12 de um fornecedor e CX24 de outro. Por isso o fator mora aqui e não no cadastro do item — e por isso o documento já escriturado congela o fator aplicado: mexer no de-para hoje não altera o passado.

Regras de negócio

• RN-PRD-001 — Código único por conta. O COD_ITEM identifica o item nos documentos. Alterar o código é permitido e fica registrado no 0205, com o código anterior e o período em que valeu.
• RN-PRD-002 — A unidade tem de existir no catálogo. Unidade desconhecida recusa o cadastro. O sistema tenta o código como digitado, o normalizado e os apelidos comuns antes de desistir.
• RN-PRD-003 — Histórico automático de alteração. Mudar descrição ou código gera 0205 na mesma transação, com o período em que o valor antigo valeu. Desmarcar a opção é a via para correção de digitação.
• RN-PRD-004 — Fator de conversão imutável na competência. Ver o aviso do 0220.
• RN-PRD-005 — 0221 só para tipo 00. Item de outro tipo não declara correlação atômica.
• RN-PRD-006 — Períodos de 0205 não se sobrepõem dentro do mesmo campo alterado.
• RN-PRD-007 — Produto em uso por um de-para não pode ser removido. O vínculo com o fornecedor impede a exclusão, para não deixar a correlação órfã.
• RN-PRD-008 — Insumo da Atividade tem três estados. Não definido e Não não geram crédito; só Sim gera, e só quando a natureza da operação considera o insumo e a empresa é do Lucro Real não cumulativo.

O que esta tela não faz

• Não valida NCM contra a operação. O sistema garante que o código existe na TIPI e tem 8 dígitos; se é o NCM certo para aquele produto é decisão fiscal de quem cadastra.
• Não calcula imposto. Alíquota e origem são insumo do motor; o cálculo é da escrituração.
• Não controla estoque. Quantidade e saldo são de inventariofiscal (blocos H e K).
• Não valida o código ANP contra a tabela da ANP — essa tabela não está carregada.

Erros e mensagens

Mensagem	Quando aparece	O que fazer
«Preencha o campo obrigatório: …»	Faltou código, descrição, tipo, unidade ou origem	O sistema já voltou para Dados gerais
Erro de unidade desconhecida	A unidade digitada não existe no catálogo	Cadastre-a em Unidades de medida, ou escolha uma da lista
Erro de código duplicado	Já existe produto com esse código	Busque pelo código: provavelmente está inativo
«produto possui vínculo com participante… e não pode ser excluído»	Tentou remover produto que tem de-para com fornecedor	Remova os vínculos na aba Vínculo de participantes, ou inative o produto
«O fim não pode ser anterior ao início.»	Período de 0205 invertido	Corrija as datas
«Apontando para o próprio item, a quantidade tem de ser 1.»	Autorreferência de 0221 com outra quantidade	Deixe 1 — é o que o leiaute exige
«{N} correlações apontam para itens atômicos que ainda não existem»	0221 importado antes do item atômico	Cadastre o item e clique em Revincular

Relação com SPED / EFD

Registro	O que declara	Aba correspondente
0200	Identificação do item	Dados gerais e Logística
0205	Descrição ou código anterior, com período	Alteração do item
0206	Código do combustível (ANP)	Dados gerais, campo Código ANP
0220	Fator de conversão de unidade	Conversão de unidades
0221	Correlação com o item atômico	Itens atômicos
C170 (EFD-Contribuições)	CST de PIS/COFINS da entrada: crédito só com Insumo da Atividade = Sim	Logística, campo Insumo da Atividade

Perguntas frequentes

Mudei a descrição e apareceu um registro que eu não criei. É o 0205, gerado automaticamente. Ele é obrigatório na EFD quando a descrição muda. Para corrigir digitação sem gerar histórico, desmarque Registrar alteração no histórico da EFD antes de salvar.

Preciso cadastrar o 0221 para todos os produtos? Não. Só para item do tipo 00 — mercadoria para revenda.

Meu fornecedor manda caixa e eu controlo unidade. Duas coisas diferentes: o 0220 converte a unidade comercial para a de estoque do seu item; o de-para de participantes converte o código e a unidade daquele fornecedor específico. Fornecedores com embalagens diferentes exigem o de-para; a conversão genérica é o 0220.

Posso importar produtos em massa? Sim, pela tela Importações, com planilha .xlsx e validação prévia.