Naturezas de operação

Em uma frase. O catálogo que diz o que cada operação provoca em cada imposto — CFOP de escrituração, CST, crédito e destino da base.

Quem usa: analista fiscal sênior, contador · Frequência: rara, e sempre com cuidado · Pré-requisitos: entender o tratamento fiscal que se quer aplicar

Para que serve

Natureza de operação é a regra de negócio fiscal da plataforma. Quando um documento é escriturado, é a natureza que decide: qual CFOP registrar, qual CST usar por imposto, se toma crédito, para qual balde a base vai (tributada, isenta, outras), se é ativo imobilizado, se gera DIFAL de entrada.

A plataforma vem com um catálogo global curado, cobrindo os CFOP oficiais. Na maioria das contas ele não precisa ser tocado. Customizar é para quando o tratamento da organização difere do padrão — e a customização é feita de um jeito que preserva o catálogo original.

Como chegar

1. No Hub, abra o app Dados Mestres.
2. Selecione o tile Naturezas.

A tela de listagem

A lista já abre filtrada em Ativas.

Coluna	Conteúdo	Visível por padrão
Código	Código numérico, com o selo sistema quando vem do catálogo global	sim
Cód. externo	O mesmo código no formato da planilha padrão, com zero à esquerda	sim
BT Code	Código da transação de negócio usada pelo motor	não
Natureza pai	Código da natureza acima na hierarquia	não
Nome	Com a descrição como subtexto, quando diferente	sim
Status	Ativa / inativa	sim
Criado em		não
CFOP interno · CFOP inter · CFOP exterior	CFOP de escrituração por destino	não
Provedor 1 · Nome provedor 1 · Grupo provedor 1	De-Para com a ASIS	não
Provedor 2 · Nome provedor 2 · Grupo provedor 2	De-Para com o Busca Legal	não

A busca cobre código, nome, descrição, código externo, BT code e os códigos dos dois provedores — digitar o código de um provedor responde "qual natureza nossa corresponde a esta?".

Diferente das outras telas, clicar na linha não abre nada: o editor abre pelo ícone de lápis. É deliberado — o editor é denso, e abrir sem querer numa lista de centenas de linhas atrapalha.

O editor

O editor tem sete blocos e uma barra lateral de pré-visualização. Ao editar uma natureza que já existe, o topo mostra duas abas: Edição e Histórico (ver adiante).

Identificação

Campo	Obrigatório	Formato / domínio	Regra
Código	sim	Número de 1 a 2.147.483.647	Sem prefixo e sem zero à esquerda. Não muda depois de criado
Nome	sim	Até 200 caracteres
cClassTrib	não	Exatamente 6 dígitos	Classificação tributária de IBS/CBS da Reforma Tributária
Natureza pai	não	Código existente	Hierarquia. O código tem de existir na conta ou no catálogo do sistema
Código externo	não	Até 20 dígitos	O código da planilha padrão, com zero à esquerda. Único na conta
Transação de negócio	não	Letra + 3 dígitos — T042	É o único formato que o sistema destino aceita
Descrição	não	Texto livre

Códigos nos provedores de base de conhecimento

De-Para do motor de cálculo: como esta natureza se chama no catálogo de cada provedor. Tudo é opcional — vazio significa que o De-Para ainda não foi decidido, e o motor segue com o comportamento atual.

Campo	Formato	Regra
Provedor 1 — código (ASIS)	Até 20 caracteres	Ex.: código 1003 na ASIS
Provedor 1 — descrição	Até 200 caracteres	Cópia do catálogo do provedor, para conferência
Provedor 1 — grupo	Até 60 caracteres	A ASIS não publica grupo: em regra fica vazio
Provedor 2 — código (Busca Legal)	Até 20 caracteres	Id da natureza na tabela de finalidades do Busca Legal. Ex.: 569
Provedor 2 — descrição	Até 200 caracteres	Cópia do catálogo do provedor
Provedor 2 — grupo	Até 60 caracteres	Cópia do catálogo do provedor

Descrição e grupo são cópia do provedor no momento do De-Para. Servem para conferência e busca e ficam desatualizados se o provedor renomear a natureza — o que vale é o código.

Comportamento do motor

Chave	Padrão	O que faz
Buscar regra simplificada	desligada	Tenta a regra simplificada quando a padrão não resolve
Usar CFOP da natureza	desligada	Sobrepõe o CFOP do documento pelo da natureza
Considera Insumo da Atividade	desligada	Só ligada o item marcado como insumo (em Produtos ou no grupo de serviço) abre crédito de PIS/COFINS nesta natureza, no Lucro Real. No catálogo, nascem ligadas 55 (uso e consumo) e 119 (ativo imobilizado)
Natureza ativa	ligada

Por que a natureza também decide sobre o insumo. O item pode ser insumo, mas a operação não gerar crédito: retorno de conserto, remessa, devolução e transferência ficam com a chave desligada. A pré-visualização mostra a linha Insumo do item: "considera (pode abrir crédito)" ou "ignora".

1 · Escopo da operação

Define quando esta natureza se aplica.

Campo	Valores	Observação
Operação	Entrada · Saída
Emissor	Terceiros · Própria
Direção	Interna · Interestadual · Exterior	Só afeta a pré-visualização; não é gravado
Modelos fiscais	NF-e 55 · NFC-e 65 · CT-e 57 · NFCom 62 · NF3e 66 · NFS-e 99	Nenhum selecionado significa todos os modelos

2 · CFOP de escrituração

Um CFOP por direção: interna, interestadual e exterior.

Em emissão própria, o CFOP do documento é mantido. Em documento de terceiros, o CFOP é derivado da natureza conforme a direção e a UF.

Quando existe um CFOP alternativo para ST, ele aparece em texto — aplicado quando há ICMS-ST — e não é editável por esta tela.

3 · Consequências por imposto

O coração da natureza. Para cada imposto: CST, se toma crédito e o destino do valor.

Imposto	Destino do valor
ICMS	Tributada · Isenta · Outras — o balde para onde a base vai na apuração
IPI	Condicionado a contribuinte de IPI: quando ligado, o CST e o crédito declarados só valem se a empresa for contribuinte e o IPI estiver destacado; senão o motor rebaixa para CST 49 sem crédito
PIS / COFINS	Por regime

Ainda neste bloco:

Campo	O que faz
Ativo imobilizado	Marca a operação para o controle de crédito em 48 parcelas (Bloco G)
DIFAL de entrada	Aplica quando a UF de origem difere da de destino
Base do crédito PIS/COFINS	Revenda (art. 3º I) · Insumo de produção (II) · Energia elétrica (III) · Aluguel (IV) · Frete (IX) · Ativo/depreciação (VI) · Devolução de venda · Insumo essencial (tese STJ)

4 · Efeito por regime tributário — leitura

Mostra como a mesma natureza resolve em Simples, Presumido e Lucro Real, indicando se o imposto herda o padrão ou tem tratamento próprio. Não é editável por esta tela — serve para conferir antes de salvar.

Convenção do catálogo: o padrão carrega o caso não-cumulativo (Lucro Real); Simples e Presumido sobrepõem para "sem crédito".

Barra lateral

Pré-visualização · causa → efeito mostra o resultado para o regime e a direção escolhidos: CFOP escriturado, CST de ICMS, crédito, balde da base, DIFAL, IPI, PIS/COFINS e ativo imobilizado. É a forma de conferir o efeito antes de salvar.

Abaixo, o JSON bruto das consequências, para auditoria.

Customizar uma natureza do sistema

Este é o comportamento mais importante da tela.

Naturezas com o selo sistema pertencem ao catálogo global. Editar uma delas não altera o catálogo: ao salvar, o sistema cria uma cópia desta conta com o mesmo código. A cópia passa a valer na escrituração e o catálogo original segue intacto.

Três consequências práticas:

• O botão de salvar muda para Salvar cópia customizada e um aviso explica o que vai acontecer.
• Salvar sem mudar nada não cria cópia. Uma cópia idêntica congelaria a conta naquela versão do catálogo e ela deixaria de receber as correções curadas — então o sistema devolve a natureza do sistema e não cria nada.
• Depois de criada a cópia, novas edições ajustam a própria cópia.

Voltar ao padrão

Numa natureza que é a cópia customizada da conta, aparece o botão Voltar ao padrão. Ele remove a customização, depois de confirmar, e a conta volta a seguir o catálogo do sistema — inclusive as correções publicadas dali em diante. O histórico de alterações é preservado.

O botão não aparece em natureza do sistema sem cópia (não há o que reverter) nem em natureza criada pela própria conta, sem código no catálogo (lá, remover é excluir, não reverter).

Aba «Histórico»

Trilha de auditoria da natureza: quem mudou o quê, e quando. Somente leitura — trilha editável não é trilha. Cada evento mostra o tipo, a autoria, a data e cada campo com o valor anterior riscado e o novo ao lado.

Evento	Quando acontece
Criada	Natureza nova da conta
Alterada	Edição salva
Customizada a partir do catálogo	Primeira edição de uma natureza do sistema (criou a cópia)
Voltou ao padrão do catálogo	Uso do botão Voltar ao padrão
Excluída	Remoção de natureza criada pela conta (hoje só pela API; a tela não tem botão de excluir)

Campos sem tradução aparecem com o nome técnico, em fonte monoespaçada — de propósito: numa trilha fiscal, o auditor precisa ver que o campo mudou mesmo quando ninguém traduziu o nome dele.

Regras de negócio

• RN-NAT-001 — Código numérico único por conta, e imutável depois de criado.
• RN-NAT-002 — Código externo único por conta, quando preenchido.
• RN-NAT-003 — Transação de negócio no formato letra + 3 dígitos. Cobrado na gravação.
• RN-NAT-004 — A natureza pai tem de existir na conta ou no catálogo do sistema.
• RN-NAT-005 — Customizar seed do sistema é copiar, não alterar (copy-on-write).
• RN-NAT-006 — A natureza da conta esconde a do sistema com o mesmo código. É essa precedência que faz a customização valer, e é a mesma que a escrituração aplica.
• RN-NAT-007 — Natureza do sistema não pode ser removida. Só as da conta.
• RN-NAT-008 — Só natureza de entrada declara tratamento de IPI. Na saída, o motor registra o débito com o CST do próprio documento e não sobrepõe.
• RN-NAT-009 — Crédito de insumo exige a natureza e o item. A natureza precisa considerar o insumo e o item precisa estar marcado como insumo; faltando um dos dois, não há crédito.
• RN-NAT-010 — Voltar ao padrão só existe para cópia customizada e não apaga o histórico.
• RN-NAT-011 — Toda alteração fica na trilha, inclusive customização e reversão.

O que esta tela não faz

• Não edita o tratamento por regime. O bloco 4 é leitura; sobreposição por regime é ajuste de catálogo.
• Não edita o CFOP alternativo de ST. Aparece em texto.
• Não escritura nada. Define a regra; quem aplica é o motor de escrituração.
• Não decide qual natureza usar num documento. Isso é Grupos de Operação e Grupos de Serviço.

Erros e mensagens

Mensagem	Quando aparece	O que fazer
«Código e nome são obrigatórios.»	Faltou um dos dois	Preencha
«Código deve estar entre 1 e 2147483647.»	Fora da faixa	Use um código dentro do limite
«cClassTrib deve ter 6 dígitos ou ficar vazio.»	Tamanho diferente	Seis dígitos, ou deixe em branco
«Natureza pai deve estar entre 1 e 2147483647.»	Código de pai inválido	Confira o código
«Cópia customizada criada — passa a valer no lugar da natureza do sistema.»	Salvou uma natureza do sistema	Confirmação, não erro
«Natureza voltou a seguir o catálogo do sistema.»	Usou Voltar ao padrão	Confirmação, não erro
«Falha ao voltar ao padrão.»	Recusa do servidor na reversão	Recarregue a tela e tente de novo
«Falha ao salvar.»	Recusa do servidor	Verifique código e código externo duplicados

Relação com SPED / EFD

Registro	Relação
0400	Tabela de natureza da operação da EFD-ICMS/IPI
C190 e afins	O CST, o CFOP e a alíquota que a natureza resolve alimentam o registro analítico
Bloco G	Marcar ativo imobilizado encaminha a operação ao controle de crédito do CIAP
C170 / A170 (EFD-Contribuições)	Com Considera Insumo da Atividade e item insumo, a entrada pode levar CST de crédito de PIS/COFINS (50 a 56). Desligada, o insumo é ignorado e vale o tratamento das consequências da natureza [Guia Prático EFD-Contribuições 1.35, p. 140]

Perguntas frequentes

Alterei uma natureza do sistema. Estraguei o catálogo de todo mundo? Não. Foi criada uma cópia da sua conta; o catálogo global segue intacto e as outras contas não foram afetadas.

Como volto ao comportamento padrão? Abra a natureza e use Voltar ao padrão. A cópia da conta é removida, a natureza do sistema volta a valer e o histórico continua disponível.

Quem alterou esta natureza? Aba Histórico do editor.

Salvei e nada mudou. Se era uma natureza do sistema e o salvamento não alterou nenhum campo, o sistema não cria cópia de propósito — assim a conta continua recebendo as correções do catálogo curado.

Preciso criar natureza para cada CFOP? Não. O catálogo global já cobre os CFOP oficiais.